Ministério Publico vem fazendo esforços para efetivar e realizar audiências publicas na comarca de São João do Piauí.
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O ministério publico do estado do Piauí, promotoria de justiça de primeira instância comarca de São João do Piauí, considerando a campanha institucional “O que você tem a ver com a corrupção?” instaurada no âmbito estadual, e considerando ainda as graves denúncias de: atraso salarial de servidores; ausência de estrutura do conselho tutelar; contratação irregular de servidores sem concurso publico e atraso nas prestações de contas municipais, entre outras irregularidades, e considerando, por fim, que a comarca de São João do Piauí possui 6 (seis) termos jurídicos, vem INFORMAR a V. Exa. O calendário institucional de audiências publicas para colheita de depoimentos de eventuais interessado, com juntada de documentos e outras provas que entender necessário acerca dos fatos acima mencionado.
As audiências publicas serão realizadas obedecendo ao Regulamento em anexo e serão realizadas nas câmaras Municipais.
Calendário Institucional de audiências publicas:
1ª – Município de João Costa – Data : 22/06/2010
2ª – Município de Cap. Gervasio Oliveira – Data: 19/07/2010
3ª – Município de Pedro Laurentino – Data: 16/08/2010
4ª – Município de Nova Santa Rita – Data: 20/09/2010
5ª – Município de Campo Alegre do Fidalgo – Data: 22/10/2010
6ª – Município de Lagoa do Barro – Data: 22/11/2010
7ª – Município de São João do Piauí – Data: 13/12/2010
Antônio Charles Ribeiro de Almeida
Promotor de Justiça
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